OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.